Data de Envio | Setor | Ato |
12/04/2024 14:44
| DP | |
10/04/2024 11:45
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 182/2024 - |
09/04/2024 08:08
| CMEX | Informação nº 1323/2024 - |
02/04/2024 16:42
| GCFSC | Despacho Processual Diverso nº 382/2024 - |
02/04/2024 16:36
| DP | Informação nº 1813/2024 - |
27/10/2016 14:55
| DP | |
12/09/2016 13:06
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1599/2016 - |
02/09/2016 08:16
| S2C | |
01/09/2016 16:41
| STP | |
01/09/2016 16:29
| DP | |
12/08/2016 12:17
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1269/2016 - |
05/08/2016 08:21
| S2C | |
03/08/2016 09:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2070/2016 - |
20/07/2016 16:46
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2016 - |
08/06/2016 10:10
| GCFC | |
02/06/2016 11:37
| SMPjTC | Parecer nº 6635/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Sapopema. Exercício de 2012. Elementos apresentados em contraditório. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. |
10/05/2016 15:41
| DCM | Instrução nº 2418/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/04/2016 09:28
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 698/2016 - |
05/04/2016 10:52
| SMPjTC | Parecer nº 4579/2016 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Sapopema. Exercício de 2012. Retorno. Contraditório. Pela irregularidade. |
25/11/2015 16:35
| DCM | Instrução nº 1519/2016 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
24/08/2015 11:14
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1329/2015 - |
24/08/2015 11:01
| DP | Informação nº 18129/2015 - |
11/08/2014 10:08
| GCFC | |
11/07/2014 11:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2981/2014 - |
11/07/2014 11:35
| SMPjTC | Parecer nº 10669/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de 2012. Déficit das fontes não vinculadas e das disponibilidades financeiras frente às obrigações. Acréscimo na conta contábil "responsáveis por despesas não empenhadas". Irregularidade das contas, aplicação com multa. |
07/07/2014 15:25
| DCM | Instrução nº 1645/2014 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/04/2014 15:34
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1561/2014 - |
25/03/2014 15:32
| SMPjTC | Parecer nº 5099/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Sapopema. Exercício de 2012. Contraditório. Déficit orçamentário. Pela irregularidade. |
12/02/2014 09:39
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 892/2014 - |
12/02/2014 08:01
| DP | |
29/10/2013 15:48
| DCM | Instrução nº 306/2014 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
18/09/2013 15:50
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1118/2013 - |
03/09/2013 07:40
| DCM | |
31/07/2013 09:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 5087/2013 - |
23/07/2013 13:10
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 3/2013 - |
14/06/2013 16:30
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 699/2013 - |
28/03/2013 16:23
| DCM | Instrução nº 1816/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de
valores de subsídios |
27/03/2013 14:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6523/2013 - |